GOVERNO LULA RECUA E VAI REVOGAR ATO DA RECEITA FEDERAL SOBRE MONITORAMENTO DO PIX
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o mon...
Foto: Ascom TJ-AL / Vitor Beltrão
JUDICIÁRIO DEBATE AÇÕES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO TRANS
O juiz Kleber Borba Rocha, coordenador do Centro de Conciliação (Cejusc) que funciona na Casa de Direitos, no Jacintinho, participou, nesta segunda (13), de um encontro para traçar ações voltadas à população trans. A reunião contou com a presença da equipe técnica da Casa, de secretarias de estado e do Conselho Estadual dos Direitos LGBTQIA+.
Entre as ações propostas está a organização de um mutirão de transcidadania, com previsão para ocorrer no mês de maio, mês representativo para a comunidade LGBTQIA+. O evento teria como objetivo facilitar a mudança do nome e do gênero das pessoas interessadas junto aos cartórios de registro civil e viabilizar a emissão de outros documentos necessários para o exercício da cidadania.
A ação deve ser realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e o Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBTQIA+.
por Ascom TJ-AL
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